
As urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de outubro terão um novo sistema operacional. No lugar do Windows, será usado o software livre Linux. O TSE autorizou a substituição de todas as 430 mil urnas já compradas. Outras 50 mil foram adquiridas com o novo sistema. O objetivo, segundo o tribunal, é dar mais transparência e confiabilidade ao processo eleitoral. Além do sistema de votação, o Linux será usado, também, na totalização de votos, na transmissão de dados e na divulgação do resultado das eleições.
A legislação eleitoral determina que todos os programas de informática usados nas eleições brasileiras sejam abertos à fiscalização por parte do Ministério Público Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil e dos partidos políticos. Por conta disso, a partir de abril até setembro, técnicos credenciados dos partidos, da OAB e do Ministério Público poderão acompanhar o desenvolvimento dos programas de informática que serão usados nas eleições.
Outra novidade será a utilização de urnas biométricas (em que o eleitor poderá ser identificado por meio de suas impressões digitais) nos municípios de Fátima do Sul (MS), Colorado D´Oeste (RO) e São João Batista (SC). Os três municípios servirão de “piloto” para a implementação da leitura biométrica em todo o país. O TSE quer excluir a possibilidade de uma pessoa votar no lugar de outra — que hoje ainda existe. A expectativa é que em 10 anos todos os estados tenham urnas biométricas.
Com a adoção do sistema operacional Linux nas urnas eletrônicas, o TSE acabou economizando cerca de R$ 4 milhões nas eleições municipais deste ano. Por ser um software livre, o governo não terá gastos com propriedade intelectual e direito autoral, o que elevava o valor das urnas eletrônicas com outros sistemas operacionais instalados, em aproximadamente US$ 100 – hoje, o valor de cada urna é de US$ 850). “É um sistema aberto, com custo zero para a Justiça Eleitoral”, explicou o diretor geral do TSE, Athaide Fontoura Filho.
Apenas em 2008 foram adquiridas 50 mil urnas eletrônicas. Outras 430 mil, usadas nas últimas cinco eleições, também estarão à disposição, todas com o sistema Linux. Segundo Fontoura, a estimativa é de que nos próximos dez anos sejam economizados até R$ 15 milhões com o uso do novo software.
Fonte: Consultor Jurídico
Nenhum comentário:
Postar um comentário