segunda-feira, 7 de abril de 2008

Urna eletrônica troca Windows por software livre



As urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de outubro terão um novo sistema operacional. No lugar do Windows, será usado o software livre Linux. O TSE autorizou a substituição de todas as 430 mil urnas já compradas. Outras 50 mil foram adquiridas com o novo sistema. O objetivo, segundo o tribunal, é dar mais transparência e confiabilidade ao processo eleitoral. Além do sistema de votação, o Linux será usado, também, na totalização de votos, na transmissão de dados e na divulgação do resultado das eleições.

A legislação eleitoral determina que todos os programas de informática usados nas eleições brasileiras sejam abertos à fiscalização por parte do Ministério Público Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil e dos partidos políticos. Por conta disso, a partir de abril até setembro, técnicos credenciados dos partidos, da OAB e do Ministério Público poderão acompanhar o desenvolvimento dos programas de informática que serão usados nas eleições.

Outra novidade será a utilização de urnas biométricas (em que o eleitor poderá ser identificado por meio de suas impressões digitais) nos municípios de Fátima do Sul (MS), Colorado D´Oeste (RO) e São João Batista (SC). Os três municípios servirão de “piloto” para a implementação da leitura biométrica em todo o país. O TSE quer excluir a possibilidade de uma pessoa votar no lugar de outra — que hoje ainda existe. A expectativa é que em 10 anos todos os estados tenham urnas biométricas.

Com a adoção do sistema operacional Linux nas urnas eletrônicas, o TSE acabou economizando cerca de R$ 4 milhões nas eleições municipais deste ano. Por ser um software livre, o governo não terá gastos com propriedade intelectual e direito autoral, o que elevava o valor das urnas eletrônicas com outros sistemas operacionais instalados, em aproximadamente US$ 100 – hoje, o valor de cada urna é de US$ 850). “É um sistema aberto, com custo zero para a Justiça Eleitoral”, explicou o diretor geral do TSE, Athaide Fontoura Filho.

Apenas em 2008 foram adquiridas 50 mil urnas eletrônicas. Outras 430 mil, usadas nas últimas cinco eleições, também estarão à disposição, todas com o sistema Linux. Segundo Fontoura, a estimativa é de que nos próximos dez anos sejam economizados até R$ 15 milhões com o uso do novo software.

Fonte: Consultor Jurídico

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